Ano de 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

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O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

• 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – domingo

• 20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda

• 21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça

• 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas) – quarta

• 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta

• 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – sexta

• 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – segunda

• 13 de maio, Dia de São Benedito (feriado municipal) – sábado

• 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo) – quinta

• 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – quinta

• 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – quinta

• 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) – sábado

• 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – quinta

• 6 de novembro, Aniversário de Poços de Caldas (feriado municipal) – segunda

• 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – quarta

• 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – segunda